CMA aprova proibição de importação de resíduos sólidos - Sólida Contabilidade

CMA aprova proibição de importação de resíduos sólidos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (11) a proposta do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para proibir a importação de papel, plástico, vidro e metal, ressalvada a compra pela indústria de transformação de minerais críticos e de material estratégico (PL 3.944/2024). De acordo com o relator, senador Weverton (PDT-MA), é mais barato importar do que adquirir os resíduos de cooperativas de catadores diante da precariedade dessas cadeias no país. O texto será analisado pelo Plenário.

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